5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Descrito

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida dos estados no POR DIA 27 de abril. Os ministros vão decidir qual deve ser a aplicação por juros simples ou composto da taxa Selic para qual os estados paguem o de que é devido. ESTES pe..

Pelo placar de 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia de que tramitava pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa de que é transfe..

O projeto do regularização do recursos financeiros por brasileiros pelo exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/oito). Este projeto, que tramita em regime do urgência, é o nono item da ordem do POR DIA e integra a chamada "Agenda Brasil", uma lista de..

1 dos últimos atos de Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto de que regulamentou pontos do M..

Em caso do readmissão, é firmado 1 novo contrato do manejorefregatráfego, e as condições do anterior não mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou este pagamento do horas extras por diferença de jornada a 1..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulaçãeste do uma venda por ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina do Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

A notícia de qual, para a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia nãeste poderão optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas do tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera qual a inclusãeste só seria válida caso f..

Companhias utilizando Bastante quantidade de ações ou demandas de alto valor na Justiça do Manejorefregatráfego podem por sua vez usar este chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos do crise, de modo a a..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento qual definiu que este ICMS, por não imaginar faturamento ou receita bruta DE companhias, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por seis..

Este pagamento por dívidas públicas deve ficar Muito mais transparente até este fim do ano em todo este país. Um moderno sistema, qual está a ser desenvolvido usando este apoio do Conselho Brasileiro por Justiça e faz Parcela do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

Imóveis rurais de companhias e vizinhos físicas qual têm grandes dívidas utilizando a Uniãeste podem ser destinados ao programa nacional de reforma agrária. A avaliação desses bens de modo a tal finalidade será feita por um grupo executivo formado pela Advocacia-..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por qual a União e empresas públicas representam ESTES cinco maiores litigantes no Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

A União poderá deter de que desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessão de imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Brasileiro (PGFN), qual não co..

A isençãeste do Imposto de Renda (IR) sobre ganho por capital na alienação por imóvel igualmente é válida em venda por casa utilizando o dê uma olhada aqui objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando essa decisãeste, a Segunda Turma ..

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