A arma secreta para Bichara Postalis

Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãos dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), que se veem diante do uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..

A Petrobras está proibida do prosseguir, desprovido licitação, com a cessão de dois campos de petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Efeitos. Os conflitos entre os apenascios ganham força em meio à retração da atividade econômica, mas a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos qual vãeste aos tribunais. Com um capítulo inteiro no novo Aviso por P..

Com este objetivo do proporcionar uma melhor visão sobre este tema "Holding familiar - A importância por conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou este recurso do uma escola de que pretendia seguir usando este nome Progresso, de que já fora registrado por outra instituição de ensino. A primeira educacional alegou qual o direito da outra de contes..

Escrever roteiros e minha empresa lançar orientações do tais como um programa de televisão deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Utilizando esse entendimento, a 1ª Turma este site do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego nãeste admitiu recurso por 1 roteirista que pretendeu vínculo..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu o de que é juros das vendas financiadas com recursos próprios da loja não configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência de alíquota zero de PIS e Cofins Acerca os juros, benefício c..

Os juros Acerca capital próprio (JCP) são faturamento independentemente por tua classificaçãeste contábil e, por isso, devem ser incluídos na base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça, definiu de que os ju..

O prazo de modo a clique aqui agora requerer o reparo de Resultado ou serviço com defeito é por 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior por Justiça ao declarar a decadência do direito por um consumidor por ..

A noveª Câmara do Direito Público do Tribunal do Justiça por Sãeste Paulocancelou no POR DIA 3 por fevereiro um protesto por dé especialmentebito de Imposto Derivado do a Circulação de Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()do uma empresa..

A Justiça tem multado advogados e partes de que tentam burlar o sistema ou arrastar processos, por meio de recursos ou descumprimento do decisões. A prática foi batizada de "assé especialmentedio processual". Teria surgido pelas mãos de uma juíza trabalhista por S..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do usar qualquer marca, configuraçãeste ou..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, qual estabelece este novo Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu de dé especialmentebitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% no parcelamen..

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