Indicadores sobre Bichara Eduardo Cunha Você Deve Saber

A Câmara Destes Deputados aprovou, por 303 votos a 124, projeto de lei que abre uma nova janela do Regime Especial por Regularização Cambial e Tributária (RERCT) por recursos, bens ou direitos do origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, de que foram mantidos ou remetidos ilegalmente pelo exterior – que ficou conhecido saiba como repatriaçãeste.

“Ela não iria usurpar este legítimo direito da Câmara dos Deputados do investigar e punir ESTES criminosos que atentam contra este erário público, com interesses meramente particulares e o presidente da Câmara queria qual ela fizesse exatamente este contrário”, afirma Jeová.

De modo a advogado, carência por fiscalização no Comércio gera insegurança em relaçãeste às moedas virtuais.

Este Enorme impasse era o artigo articulado pelo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para permitir de que parentes do políticos utilizando mandato e servidores públicos em cargos do direçãeste fossem proibidos de regularizar recursos.

Administraçãeste pública nãeste é responsável por dívida trabalhista de terceirizada. O foi este entendimento do plenário do STF, de que concluiu ontem este julgamento de que discutiu a responsabilidade subsidiária da administraçãeste pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento do empresa terceirizada.

Atacam a ministra, logo, não pelo acerto da decisãeste, pois ESTES detratores não questionam este atendimento do direito postulado, mas este fato de haver demais prisioneiras em idêntica situação sem deter tal direito reconhecido. Sendo essa a única crítica à ministra Maria Thereza louva-se tua atuação jurisdicional correta e rápida de que deveria ser exemplo a todos operadores do Direito fazendo lembrar trecho do melodia jobiniana: se todos fossem iguais a você." José Diogo Bastos Neto

ConJur Ele conclamou união por advogados e de toda a sociedade civil para destruir a corrupção “para podermos finalmente construir as estradas, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias de que sejam capazes do transportar nossa gente e do exportar nossas riquezas de maneira competitiva mundo afora”.

Teria Moro decidido rápido para evitar o saber do HC de Cunha? Nesse caso, de fato o juiz Moro foi Muito mais ágil do qual este habitual (e olha que ele não é lento). Se a resposta à veja aqui pergunta inicial for sim, salve-se quem puder. Se for negativa, ufa!

Consumidor de que desistiu da compra de imóvel não tem direito à devolução da comissãeste do corretagem por construtora. Decisãeste dê uma olhada aqui do TJ/SP considerou qual foi alcançado este escopo do contrato do corretagem, qual seja, a aproximação útil DE partes.

Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras críticas à corrupçãeste e à tentativa do governo do implantar a CPMF.

Viúva de trabalhador de que desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada pela respiração do pó do amianto, diagnosticada três meses previamente da morte, deverá arrecadar reparaçãeste do R$ 300 mil. Decisãeste é da 3ª turma do TST. (Clique aqui)

PCdoB e PPS apresentaram emendas de modo a voltar à versão original, dizendo qual essas pessoas são usadas saiba como "laranjas". 1 destaque do PCdoB foi aprovado e a permissão para parentes de políticos participarem do programa foi retirada do texto.

Para além DE novas clique para ler mais diretorias e conselhos seccionais, também ocorrerãeste várias alterações na composição do Conselho Federal da entidade. Confira saiba como está o colegiado e saiba como ela ficará a partir do janeiro do 2016:

Em relação ao texto do Senado, este projeto altera regra vigente na primeira rodada, qual impedia retificação em caso do omissãeste ou incorreções na declaração, de modo a permitir a defesa previamente da exclusão automática do programa – o de que deixaria a pessoa ou empresa passível a puniçãeste.

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