Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Fundamentos Explicado



Luiz Gustavo Bichara — Uma consultora do RH em geração Y fez uma palestra pelo escritório e disse de que este problema dessa turma é qual ela quer mudar ao longo do tempo, porque eles foram criados jogando videogame, então de modo a eles a vida é mudar do fase.

Luiz Gustavo Bichara — Sim, mas isso não é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missãeste do representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

Mas, por que não trazer R$ cem bilhões de modo a o País do futebol? Esse projeto está parado. Tal é uma DE coisas de que dá executar na área tributária de que podem gerar arrecadaçãeste, sendo boas para os contribuintes.

"Há uma desarmonia entre a doutrina e a jurisprudência. Quaisquer entendimentos qual têm sido fabricados na Primeira Instância é do que não há receita consolidada se o pagamento não foi realizado e, por isso, este imposto não deveria ser cobrado usando base nesse valor especulativo", disse.

Luiz Gustavo Bichara comenta medida provisória do programa por refinanciamento de dívidas utilizando o fisco

Luiz Gustavo Bichara — Como é, e personalíssimo mede a compreensãeste por cada escritório. Por exemplo, possui Emprego qual é Muito mais conservador, nãeste admite nunca ouvir um assunto qual possa representar interesse contrário ao seu cliente.

Bichara propõe de que a OAB entre diretamente na discussãeste do 19 quadros Este momento em julgamento de modo a de que se mostre uma entidade Ainda mais atuante em questões dessa relevância. Este destaque vai justamente de modo a matfoirias de que envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Ele ressaltou de que os acordos por leniência utilizando este Ministé especialmenterio Público Federal nãeste estãeste sujeitos à mudança, e de que a maioria dos de que foram firmados usando o TCU já foram quitados neste ano.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. A partir de 1998, o governo federal tem a titularidade Destes depósitos judiciais. Então quando é feito um depósito, ele está só virtualmente à disposiçãeste do juízo.

ConJur — Este Carf era este espaço de que servia para o Fisco dizer qual estava errado. O Fisco assume erro?

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho que é 1 caso de que ameaça o próprio sistema OAB. Sãeste dé especialmentebitos impagáveis das maiores caixas. A gente está lutando e acho de que temos uma jurisprudência bem consistente. O ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma Colossal lacuna, entendeu qual as Caixas não sãeste órgãos nesta página estruturantes da Ordem.

"Este combate à corrupção no Carf tinha de que ser feito por maneira implacável. Agora, a tua espetacularização atende a um objetivo elevado, que é enfraquecer o órgãeste", afirma o advogado, logo previamente por perguntar: "Cadê as provas desses oitenta casos do corrupçãeste que foram noticiados?"

), nomeado primeiro procurador especial tributário do Conselho. Sua própria funçãeste será Conservar os temas tributários em discussãeste pelo país, principalmente aqueles em tramitaçãeste no Supremo Tribunal Federal.

Matéria qual confunde Direitro Tributário com Trabalhista é se deve incidir contribuição previdenciária A respeito de as verbas pagas como participação de lucros e resultados (PLR) em contratos firmados depois da Constituição de 1988 e anteriores à Medida Provisória 794, de 1994. A questãeste nesse caso é que a incidência das contribuições está prevista pelo artigo 7º, inciso XI, da Constituição, mas só foi regulamentada em 1994, através Medida Provisória.

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