Luiz Gustavo Bichara Postalis Opções

Era uma vez a fita cassete, o vinil e o CD. A vez por sua vez é da música na Net – até nas brigas judiciais. Este formato do sé especialmenteculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias do telecomunicações e o Ecad, o Escritório Central por Arrecadaçã..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar este recolhimento do direitos autorais pelo Emprego Central de Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o de que d..

2 processos de que estãeste na pauta do Superior Tribunal do Justiça (STJ) poderão aumentar ainda mais a conta a embolsar dos bancos em 1 possível revfois na disputa A respeito de a responsabilidade pelo pagamento por expurgos inflacionários a poupadores, refere..

Após mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministé especialmenterio da Fazenda, o texto do novo Refis (programa por renegociaçãeste do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades do desconto par..

TJ-SP considerou qual houve violaçãeste por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por dois cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

Dono da marca Luigi Bertolli, este grupo GEP entrou utilizando 1 pedido do recuperação judicial. Usando pesadas dívidas, a empresa possui enfrentado dificuldades usando a alta da taxa do juros e a desvalorização do real. Este grupo é formado pela holdi..

A cláusula do raio, inserida em contratos de locaçãeste por espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. De modo a o colegiado, os shoppings constituem u..

Este TRF-2 entendeu que o filme nãeste Pode vir a se confundir utilizando uma música e, assim sendo, nãeste fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa por elite" de que ela passou 1 ser associado d..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender este pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por companhias que alegam descumprimento por deci..

O pagamento de dívidas públicas deve ficar Ainda mais transparente até o fim do ano em todo este país. 1 moderno sistema, qual está sendo desenvolvido utilizando este apoio do Conselho Brasileiro do Justiça e faz parte do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, usando vetos, o projeto qual permite a regularização do recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, usando o qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o presente ano. A decisã..

A Receita Federal publicou em 4 de setembro, no DOU, a portaria 1.265 que aprova procedimentos a serem adotados para a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperaçãeste de crfoiditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

O credor tem direito a consultar este Renajud para checar se quem lhe deve tem um carro possível por ser penhorado. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, qual deu provimento a recurso qual solicitava autorizaçãeste de modo a consulta..

A Procuradoria-Global do Estado (PGE) do Sãeste Paulo colocou em prática 1 programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores do veículos de luxo. Há 15 tempo, este governo mandou a protesto cerca faça um link do duas mil dívidas de..

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