Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para TJRJ, foi informado sobre uma aplicação por fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura do 1 seguro do responsabilidade civil do diretores e administradores do empre..

ESTES bancos perderam uma DE Ainda mais importantes disputas envolvendo as garantias de essencia fiduciária ­ que detém bens do devedor até o pagamento Perfeito do empréstimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperaçãeste Judicial do São Paulo, em decisãeste iné especialmentedita, l..

Exatamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo do Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo por recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurfoilio ..

TCT nãeste apresentou fatos novos ou indícios de que pudessem motivar a reconsideração da decisãeste. A Superintendência-Global do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto através empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

Este juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego de Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a reembolsar multa por má-fé no valor de R$ 38 mil. Do pacto com o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Pelo limite do prazo de adesão ao programa por repatriação por ativos pelo exterior, 1 contribuinte obteve liminar de modo a obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para este pagamento do Imposto do Renda e multa exigidos pelo Fis..

Um terceiro pedido por vista suspendeu o julgamento em qual este Superior Tribunal do Justiça (STJ) definirá se ESTES expurgos inflacionários devem ser incluídos pelo cálculo de depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, com dois voto..

Nem só de exames do balançESTES patrimoniais, declarações financeiras, notícias e de análises tfoicnicas do mercado vivem ESTES investidores nas bolsas por valores. Certos examinam decisões judiciais, para tomar decisões Derivado do investimentos. Um estudo div..

Este processo Muito mais antigo do país, usando pouco Muito mais de 120 anos, poderá ser julgado nosso ano pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). É uma disputa entre a família navegue aqui real brasileira e a União Acerca a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

ESTES casais qual se casam em regime de separaçãeste por bens não podem possibilitar deter suas posses penhoradas no futuro para pagamento por pensão alimentícia de filho, mesmo de que extraconjugal, tido durante este relacionamento. Isso porque esse modelo mantfoim isolados ESTES..

Empresa de que vendia produtos e organizadora por feira de moda, qual permitiu sua comercializaçãeste, foram condenadas. A grife brasileira Osklen receberá indenização por danos morais e materiais por uma empresa de que vendia produtos falsificad..

A Receita Federal publicou em 4 do setembro, no DOU, a portaria 1.265 que aprova procedimentos a serem adotados para a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperação por cré especialmenteditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

ESTES contribuintes não podem possibilitar ser impedidos de emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituição, que defende a livre iniciativa e assegura o direito ao produção. Este entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara de ..

Após 1 ano e meio, a empresa de energia Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas do dois anos de seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão por Valores Mobiliários (CVM). ..

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